Quem tem direito a Pensão por Morte? – muitas pessoas que perdem entes queridos se fazem essa pergunta. Todo trabalhador registrado sob regime CLT e contribuinte do INSS até a data do óbito, garante aos seus dependentes o direito de…
A Nova Previdência, promulgada pelo Congresso Nacional na terça-feira (12), traz uma série de modificações ao sistema previdenciário brasileiro. São novas idades de aposentadoria, novo tempo mínimo de contribuição e regras de transição para quem já é segurado, entre outras…
Uma trabalhadora de uma indústria de laticínios deve receber indenização por danos morais no valor de R$ 15 mil e pensão mensal, equivalente a 36% do último salário recebido, até completar 80 anos de idade, por ter adquirido laringite e…
Os pesquisadores de segurança Bob Diachenko e Vinny Troia identificaram um banco de dados completamente exposto na web com 1,2 bilhão de registros. O servidor foi encontrado sem nenhuma proteção de senha ou limitação de acesso, o que caracteriza um…
A Medida Provisória 889, convertida na Lei nº 13.932, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro na última quarta-feira (11/12) e publicada na edição desta quinta-feira (12/12) do Diário Oficial da União, trouxe várias modificações para empregado e empregador. Em uma delas, o…
Atualizado: 30 de mar. de 2020 Atualmente enfrentamos um momento difícil em decorrência da pandemia do Coronavírus (COVID-19), causando socialmente e economicamente alteração na rotina de todos nós e das empresas. É comum que apareça dúvidas nessa circunstância delicada que estamos…
Atualizado: 30 de mar. de 2020 Em 23 de março de 2020, foi publicada no Diário Oficial da justiça a MP 927 dispondo sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública, reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de…
O Senado aprovou o pagamento de um auxílio emergencial, no valor de R$ 600,00, para os trabalhadores informais de baixa renda, incluindo autônomos, e em contrato intermitente durante 3 (três) meses a ser concedido durante a pandemia do novo coronavírus…
Atualizado: 4 de abr. de 2020 O valor do benefício emergencial terá como base de cálculo o valor mensal do seguro-desemprego a que o empregado teria direito. Para os casos de redução de jornada de trabalho e de salário, será pago…
Atualizado: 4 de abr. de 2020 Para a redução de jornada com o benefício emergencial, haverá a preservação do valor do salário-hora de trabalho pago pela empresa. A redução poderá ser feita por acordo individual, nos percentuais de 25%, de 50%…
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