Quem tem direito a Pensão por Morte?
Quem tem direito a Pensão por Morte? – muitas pessoas que perdem entes queridos se fazem essa pergunta. Todo trabalhador registrado sob regime CLT e contribuinte do INSS até a data do óbito, garante aos seus dependentes o direito de receberem a pensão por morte. Esse benefício é pago para evitar o comprometimento da renda e dos gastos mensais após o falecimento de um dos integrantes da família.
Sendo assim, os principais beneficiados com a pensão por morte são os dependentes do trabalhador falecido, podem ser eles filhos menores de 21 anos ou com idade superior e incapacitados de trabalhar, companheiros, pai, mãe ou irmãos. Vale ressaltar que independente do vínculo, é necessário comprovar a dependência financeira, especialmente em casos de irmãos, onde o benefício é concedido somente em casos específicos.
O parentesco pode ser comprovado através do documento de identificação (RG), certidão de nascimento e certidão de casamento. Casais que não são casados no papel ou igreja, mas vivem juntos, só tem direito caso um dos dois faleça, se a união for comprovada através de documento de união estável, comprovante de conta conjunta, comprovantes de residência, entre outros documentos que sejam atuais.
Ainda com dúvida?
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Fonte: https://inss.blog.br/pensao-por-morte/quem-tem-direito-pensao-por-morte/
